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Menores de 18 anos viajando para o Canadá
Crianças menores de 18 anos devem atender os mesmo requisitos de entrada ao Canadá que outros visitantes.
A imigração canadense verifica rigorosamente os documentos de todas as crianças menores de 18 anos com destino ao Canadá assim também como de seus acompanhantes de viagem, se este tiver um. Os menores que tentarem entrar no Canadá sem a documentação necessária serão ordenados a retornar ao seu país de origem imediatamente.
Com o objetivo de evitar tráfico ilegal de crianças para o Canadá, os oficiais dos serviços de fronteira estão em alerta para crianças que precisam de proteção e verificam com muito cuidado as crianças desaparecidas ou em fuga. Por segurança, os oficiais dos serviços de fronteira questionam os acompanhantes do menor quanto a documentação exigida. Se o menor estiver viajando sozinho, as perguntas são feitas ao mesmo.
Segue os documentos exigidos / adequados de viagem para menores em cenários diferentes:
Menores em visita ao Canadá
Os documentos que um filho menor precisa para entrar no Canadá dependem de a criança estar viajando sozinha ou com alguém.
1. Se o menor estiver viajando sozinho, a criança deve apresentar:
- seu próprio passaporte (o passaporte dos pais não é aceito como documento da criança),
- cópia de sua certidão de nascimento e,
- carta de autorização, em inglês ou francês, assinada pelos pais ou pelo responsável legal na qual consta: o endereço e número de telefone dos pais (ou responsável legal) e o nome, endereço e número de telefone do responsável pela criança no Canadá.
2. Se o menor estiver viajando apenas com um dos pais, este deve apresentar:
- passaporte do menor,
- cópia da certidão de nascimento da criança e,
- carta de autorização, em inglês ou francês, assinada pelos pais que não viajam com eles na qual consta: o endereço e número de telefone dos pais que não estão acompanhando a criança e fotocópia do passaporte assinado ou do documento de identidade nacional dos pais.
3. Se os pais do menor são separados ou divorciados e compartilham a custódia da criança, os pais que viajam com a criança devem apresentar:
- cópias dos documentos legais de custódia,
- também é recomendado ter uma carta de autorização dos outros pais que estão sob custódia para levar a criança em uma viagem para fora do país.
4. Se os pais da criança são separados ou divorciados e um deles tem a guarda exclusiva da criança, este deve apresentar:
- a carta de autorização pode ser assinada apenas pelos pais e eles devem trazer uma cópia do decreto / decisão de custódia.
5. Se um dos pais da criança já for falecido, os pais que viajam com a criança devem apresentar:
- cópia da certidão de óbito.
6. Se a criança estiver viajando com um tutor legal ou pais adotivos, o menor deve apresentar:
- cópia dos documentos de tutela ou de adoção (conforme o caso)
7. Se a criança estiver viajando com outro adulto que não seja seus pais ou responsável legal, este adulto deve ter:
- permissão por escrito dos pais ou responsáveis para supervisionar a criança, na qual deve constar: endereços e números de telefone onde os pais ou responsáveis legais possam ser contatados.
Esta carta não precisa ser certificada, porém deve ter anexada a esta, a fotocópia do passaporte assinado pelos pais ou responsável legal ou documento de identidade nacional.
Nota:
O oficial de serviços de fronteira talvez não solicite para ver esses documentos quando a menor entrar no Canadá mas, no entanto, é altamente recomendável que você os tenha, caso isso aconteça. Não será permitido a entrada do menor ao Canadá se o oficial de servicos de fronteira não estiver convencido de que os pais ou responsável legal tenham autorizado sua viagem ou estadia no país.
